Cerimônia acontece nesta quinta (21) e irá certificar as cidades que melhoraram índices de vacinação, permanência na escola e sistemas de proteção
@UNICEF/BRZ/Max Brito
João Pessoa, 19 de novembro de 2024 – A Paraíba alcança um marco histórico ao certificar 88 municípios com o Selo UNICEF na edição 2021-2024, se destacando pelo compromisso com a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. A cerimônia de certificação acontece nesta quinta-feira (21), às 9h30, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O evento é promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Asserte, parceiro implementador do Selo UNICEF na Paraíba, e conta com a parceira do Governo do Estado.
Desde a criação do Selo UNICEF, esta é a maior conquista da Paraíba, que passou de 33 municípios certificados na edição 2017-2020 para 88 no ciclo atual, um crescimento de 166% em relação à edição anterior. Nacionalmente, 923 municípios avançaram significativamente nas áreas de saúde, educação e proteção contra violências, sendo certificados aqueles que mais evoluíram em relação à situação inicial de 2021, e não os que obtiveram os melhores indicadores.
Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios paraibanos, estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas. (Confira no final do texto outros destaques)
@UNICEF/BRZ/Max Brito
A chefe do escritório do UNICEF para a Paraíba, Verônica Bezerra, destaca que os municípios participam de forma espontânea da iniciativa do Selo UNICEF, que completa 25 anos no Brasil. Nesta edição, 207 municípios paraibanos aderiram ao Selo UNICEF. “Quem faz a adesão desenvolve políticas públicas em saúde, educação, proteção contra violências e proteção social às famílias vulneráveis, além de criar mecanismos de participação cidadã de adolescentes. E isso traz resultados. Se olharmos os números da Paraíba vemos que as nossas crianças vacinaram mais, estiveram mais protegidas na escola, permanecendo na escola e aprendendo”, ressaltou.
Lista dos municípios certificados: https://www.selounicef.org.br/municipios-certificados
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
CONFIRA ABAIXO ALGUNS DESTAQUES:
Mais crianças imunizadas
No Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral (D2) aumentaram 2,6%.
Nos municípios certificados no Brasil, o aumento foi de 17,7%.
Nos municípios certificados na Paraíba, o aumento foi de 41,2%.
Mais crianças na escola, aprendendo
No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%.
Nos municípios certificados no Brasil, a queda foi de 47%.
Nos municípios certificados na Paraíba, a queda foi de 46,6%.
Mais crianças protegidas
No Brasil, o número de registros de casos (Sipia) de violências contra crianças e adolescentes aumentou cerca de 5 vezes.
Nos municípios certificados no Brasil, o número aumentou mais de 60 vezes.
Nos municípios certificados da Paraíba, aumentou cerca de 63 vezes.
FORTALECIMENTO DE OUTROS SERVIÇOS E POLÍTICAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE ADERIRAM AO SELO UNICEF
Primeira Infância
196 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
138 municípios elaboraram Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
Saúde mental
144 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
140 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Higiene
139 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
Educação
148 municípios alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) do UNICEF
125 municípios realizaram ações de de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024
1MiO – Plataforma 1 Milhão de Oportunidades (www.1mio.com.br)
123 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Proteção contra violências
122 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
122 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
131 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
129 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cidadania e participação social de adolescentes
121 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam