Termina no próximo domingo (8) o prazo de adesão ao Selo UNICEF – Edição 2021-2024. Em Alagoas, há 74 municípios aptos a participar da iniciativa. Deste total, 52 já assinaram o termo de adesão, assumindo o compromisso em manter como prioridade a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência. Ainda faltam 22 cidades alagoanas aderirem à iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que vivem nos municípios localizados nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
A participação dos municípios é gratuita e deve ser feita no site www.selounicef.org.br. Para aderir, o município deve indicar uma pessoa para ser o ponto focal da relação com o UNICEF e os parceiros técnicos. Este articulador deve preencher o cadastro do município na plataforma de adesão: selounicef.org.br/adesao e informar todos os dados solicitados. O processo é concluído após o envio do termo de adesão assinado pelo prefeito (a) e pelo presidente do Conselho Municipal Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do UNICEF e de seus parceiros implementadores para o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais e na promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência. Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência”, ressalta o chefe do UNICEF para o Semiárido, Dennis Larsen. Um total de 2.311 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido estão aptos à iniciativa, que reuniu 1.924 participantes na edição passada.
Em Alagoas, a Asserte, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha em defesa da educação, saúde e assistência, é a parceira implementadora do Selo UNICEF – Edição 2021-2014.
Resultado de Alagoas na edição anterior – Na edição passada do Selo UNICEF, dos 63 municípios alagoanos participantes, 14 receberam a certificação por implementarem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios de Alagoas o aumentou foi de 17% e, nos municípios certificados com o Selo UNICEF neste estado, o aumento foi de 28%.
Além disso, entre 2016 e 2019, 94% dos munícipios alagoanos participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem. Os municípios também conseguiram reduzir o percentual de estudantes com dois ou mais anos de atraso escolar. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios certificados com o Selo UNICEF em Alagoas, a queda foi de 20%.
Confira os resultados dos municípios de Alagoas no Selo UNICEF:
selounicef.org.br/resultados-alagoas
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