Cerca de 40 representantes de 22 instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Paraíba reuniram-se nesta quinta-feira (17 de março), em João Pessoa, e firmaram um pacto de fortalecimento intersetorial para a proteção integral de meninas e meninos. Promovido pelo UNICEF, o encontro foi uma oportunidade de apresentar o trabalho do Selo UNICEF nos 207 municípios paraibanos nas áreas de educação, assistência e saúde e discutir como a rede de proteção do Estado pode atuar forma de colaborativa pela agenda de proteção da infância e adolescência. A partir do encontro, a proposta é que o grupo se reúna periodicamente para alinhar ações e planejar iniciativas voltadas para esta agenda.
Durante o evento, os participantes compartilharam o que suas organizações estão realizando e propuseram ações que possam efetivar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O coordenador do UNICEF para o Semiárido brasileiro, Dennis Larsen, esteve presente ao evento e destacou a importância do trabalho colaborativo entre as instituições presentes. “A Paraíba é um estado importante para o UNICEF e que trabalha muito bem em colaboração. Então queremos discutir o que podemos fazer juntos em 2023 pelas crianças e adolescentes paraibanos”, destacou.
A gestora de projetos da Asserte, Graça Lima, ressaltou a contribuição do Selo UNICEF para colocar as crianças e adolescentes na centralidade das políticas públicas municipais e estaduais e destacou a alegria em reunir lideranças engajadas nesta pauta. “É uma honra e um desafio para nós da Asserte implementarmos o Selo UNICEF na Paraíba, Pernambuco e Alagoas e contribuir para a construção de políticas públicas em prol de meninas e meninos. Acreditamos que a mudança para melhor é possível”, disse Graça.
A secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyana Dutra, falou sobre a importância da intersetorialidade e da interlocução entre os entes públicos e do terceiro setor, destacando o apoio do Governo do Estado. Ela compartilhou sua experiência com o Selo UNICEF quando foi prefeita em Pombal, no Sertão paraibano. “Graças ao trabalho em equipe e muito esforço, conseguimos iluminar a trajetória de muitos jovens e mulheres empreendedoras do município. Isso é libertador para o gestor público. Por isso, agora no Governo do Estado, assumimos o compromisso de nos envolvermos na agenda positiva proposta pelo UNICEF”, afirmou.
Após a apresentação dos participantes, a especialista em Educação do UNICEF, Verônica Bezerra, e a consultora em Proteção Social do UNICEF, Kássia Siqueira, apresentaram o estudo “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, que apontou que 78% deste público na Paraíba vive na pobreza em seus diversos aspectos: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. Verônica também apresentou dados estaduais sobre educação. Em 2019, a Paraíba tinha 58 mil alunos reprovados, 159 mil com distorção idade/série e 19,6 mil abandonaram a escola. Havia ainda 78,5 mil crianças e adolescentes paraibanos sem frequentar a escola e 28 mil fora da escola.
O encontro foi proposto pelo UNICEF, organizado pela Asserte, instituição parceira implementadora do Selo Unicef na Paraíba, e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, de prefeituras paraibanas, do Ministério Público, das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, de Educação, de Saúde, da Juventude, Esporte e Lazer, Polícia Civil, da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR), da Rede de Enfrentamento a Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Redexi/PB), do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (FEPETI-PB), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS – PB), do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba (CEDCA-PB), da Associação dos Conselheiros (as) Tutelares e Ex Conselheiros (as) Tutelares do Estado da Paraíba (ACONTEPAB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Centro da Mulher 8 de Março, do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, da Gerando Falcões, do NUCA Cabedelo, do Tribunal de Justiça da Paraíba , da Associação Recreativa Cultural e Artística (ARCA) e da Rede CRER SER.
